Uma operação coordenada pela Procuradoria-Geral do Município e pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano (SEDUR) de Porto Seguro resultou, nesta semana, na remoção de ocupações irregulares na região da Ponta Grande, na Orla Norte. Empresários, ambulantes e ocupantes sem-terra que haviam se instalado na área foram retirados.
Segundo o município, as construções e atividades estavam localizadas em Área de Preservação Permanente (APP), caracterizando crime ambiental e invasão de área pública protegida. A ação contou com apoio de equipes de fiscalização e segurança para garantir o cumprimento das determinações legais, sem registro de confrontos.
De acordo com a Procuradoria, a intervenção visa proteger o meio ambiente, ordenar o uso do solo e evitar a degradação de áreas sensíveis do litoral, além de coibir novas ocupações irregulares.
O município informou que seguirá intensificando a fiscalização em áreas costeiras vulneráveis a invasões e reforçou que qualquer intervenção em APP depende de autorização legal específica.
