Após articulação da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Bahia (OAB-BA), em conjunto com a OAB Porto Seguro, o Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) aprovou a instalação da 2ª Vara Cível na comarca de Porto Seguro. A decisão foi tomada nesta quarta-feira (28), durante sessão do Pleno do TJ-BA, com publicação prevista no Diário da Justiça desta quinta-feira (29).
Desde 2019, a OAB-BA vinha realizando uma série de iniciativas para viabilizar a criação da nova unidade jurisdicional, incluindo reuniões com a diretoria do Tribunal, visitas institucionais e o envio de pedidos formais. Em ofício encaminhado ao TJ-BA em agosto do ano passado, a entidade destacou o cenário crítico da comarca, marcado pelo afastamento de magistrados e pela vacância de varas, o que vinha gerando sobrecarga na estrutura existente e comprometendo a prestação jurisdicional.
Para a presidenta da OAB-BA, Daniela Borges, a aprovação representa uma conquista histórica. Segundo ela, a nova vara fortalece a advocacia no interior e amplia o acesso da população à Justiça. “Essa é uma vitória construída com muito diálogo e persistência. A nova unidade trará impactos positivos tanto para as condições de trabalho da advocacia quanto para a efetivação dos direitos dos cidadãos da região”, afirmou.
A presidenta da OAB Porto Seguro, Fernanda Salvatore, também celebrou a decisão e ressaltou os benefícios para a comunidade. “Trata-se de uma conquista extremamente relevante para a advocacia e para toda a sociedade. A expectativa é de que, com mais uma Vara Cível, os processos tramitem com mais celeridade e a prestação jurisdicional se torne mais eficiente”, destacou.
A instalação da 2ª Vara Cível deve contribuir para a redução da sobrecarga processual e para a melhoria do atendimento à população de Porto Seguro e região.
