Porto Seguro foi reconhecida como uma das 61 cidades da Bahia a conquistar o prestigiado Selo OURO no Programa Compromisso Nacional Criança Alfabetizada. Esse selo é concedido aos municípios que atendem às rigorosas condições estabelecidas pelo Ministério da Educação (MEC) para garantir a qualidade da alfabetização nas escolas públicas.
A participação foi aberta a todas as secretarias de educação do Brasil, e para alcançar o selo, era necessário cumprir 20 condicionalidades pedagógicas focadas no aprimoramento do ensino da alfabetização. Porto Seguro, com a dedicação da Secretaria Municipal de Educação, já vem implementando uma série de ações para garantir a excelência no processo de ensino-aprendizagem.
Entre as 20 condicionalidades exigidas pelo MEC, destacam-se iniciativas como a formação continuada dos professores, a avaliação e monitoramento dos resultados, o uso de material didático de apoio e a criação de espaços dedicados à leitura, como o "Cantinho da Leitura" para as turmas dos 1° e 2° anos do Ensino Fundamental.
Essa conquista é fruto de um trabalho comprometido e colaborativo da gestão do Prefeito Jânio Natal, com o apoio fundamental da Secretaria Municipal de Educação e da coordenação do Ensino Fundamental Anos Iniciais, liderada pelas educadoras Mara Rúbia e Dorley Dark.
O Selo OURO é um reconhecimento significativo que reflete o esforço contínuo do município em promover uma educação de qualidade para as crianças de Porto Seguro.
