O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) manteve, nesta terça-feira (11), o deferimento da candidatura do prefeito reeleito de Porto Seguro, Jânio Natal (PL), com quatro votos a favor e três contra. A decisão rejeitou o recurso da deputada estadual Claudia Oliveira (PSD), que alegava que Jânio buscava um terceiro mandato consecutivo.
A ação apontava que Jânio foi eleito prefeito de Belmonte em 2016, mas renunciou em 2017 para que seu vice, Janival Borges, assumisse o cargo. Em 2020, ele venceu as eleições para prefeito de Porto Seguro e, em 2024, foi reeleito.
Apesar de votar a favor do deferimento, o ministro André Mendonça destacou que há indícios que poderiam motivar uma investigação sobre a renúncia de Jânio em 2017. Já o ministro Nunes Marques afirmou que qualquer suspeita de fraude seria apenas uma presunção, pois a renúncia e a posse do vice não foram questionadas à época.
Votação no TSE
✅ A favor do deferimento:
Nunes Marques
André Mendonça
Antonio Carlos Ferreira (Relator)
Maria Isabel Gallotti
❌ Contra o deferimento:
Carmen Lúcia
Floriano Marques Neto
