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TRE-BA realiza atendimento eleitoral na Aldeia Indígena Pataxó Mirapé

Atendimento itinerante permitirá cadastramento, regularização e emissão de títulos para indígenas

Publicado em 08/12/2025 às 10:41

O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) atenderá eleitores da Aldeia Indígena Pataxó Mirapé, em Porto Seguro, nos dias 15 e 16 de dezembro (segunda e terça-feira), das 9h às 16h. A ação itinerante faz parte do Projeto TRE em Todo Lugar, que aproxima a Justiça Eleitoral da população.

Durante o atendimento, os moradores poderão realizar cadastramento biométrico, emissão do primeiro título, revisão de dados cadastrais, regularização da situação eleitoral, transferência de local de votação, consulta a débitos eleitorais, entre outros serviços.

Para acessar os serviços, é necessário apresentar documento oficial com foto e comprovante de residência atualizado. Para emissão da primeira via do título, a CNH antiga não é aceita isoladamente, sendo preciso apresentar outro documento complementar. Homens que completarem 19 anos em 2025 devem apresentar também o certificado de quitação militar.

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