A plataforma de hospedagens Booking iniciou uma investigação interna após a divulgação de anúncios de imóveis localizados em terras indígenas na Bahia. De acordo com reportagem da Folha de S.Paulo, tanto a Booking quanto o Airbnb estariam oferecendo acomodações na aldeia Xandó, situada na Terra Indígena Barra Velha, em Porto Seguro, homologada em 1991.
O caso levanta questionamentos sobre a legalidade e a ética de operações turísticas em áreas protegidas. O Estatuto do Índio (Lei 6.001/1973) proíbe o arrendamento de terras indígenas, enquanto a Lei 14.701/2023 estabelece que qualquer parceria econômica com não indígenas deve ser registrada junto à Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), garantindo que os benefícios sejam revertidos à comunidade.
Em nota, a Booking informou que está acompanhando de perto o caso e se colocou à disposição das autoridades competentes. O Ministério dos Povos Indígenas confirmou estar ciente da situação e avalia medidas de mediação com a comunidade afetada, incluindo a possibilidade de firmar um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com as plataformas.
As lideranças locais aguardam uma resposta efetiva sobre a retirada dos anúncios. A Booking afirmou que tomará as medidas cabíveis após a conclusão da apuração e poderá remover propriedades que estejam em desacordo com a legislação. O episódio reforça a importância do respeito aos direitos e à autonomia das comunidades indígenas no turismo brasileiro.
