Portal da Cidade Porto Seguro

TRÂNSITO

CNH pode ficar mais barata em Porto Seguro e em todo o Brasil

Governo federal avalia permitir que instrutores autônomos credenciados substituam as autoescolas no processo de habilitação

Publicado em 02/10/2025 às 10:05

O presidente Lula deu aval para o fim da obrigatoriedade de autoescola na hora de tirar a carteira de motorista, o que pode beneficiar diretamente milhares de moradores de Porto Seguro e região.

A proposta permite que, além das autoescolas, instrutores autônomos credenciados também possam oferecer as aulas teóricas e práticas.

O principal objetivo é reduzir os custos e facilitar o acesso à regularização de motoristas, especialmente para quem enfrenta dificuldades financeiras para arcar com os altos valores cobrados atualmente.

Antes de ser oficializada pelo Contran, a proposta será discutida em audiência pública no Ministério dos Transportes.

O ministro Renan Filho classificou o modelo atual como um “sistema excludente”, que impede milhares de brasileiros de conquistarem a habilitação e dirigirem de forma legal.

Se aprovada, a medida pode representar um avanço importante para a mobilidade e a inclusão social, especialmente em cidades como Porto Seguro.

Fonte: